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2-Veracidade, Exatidão, Exaustividade e Atualidade

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5-Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Site, dos Serviços e dos Conteúdos pelos Usuários

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6-Procedimento em caso de realização de atividades de caráter ilícito

Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude da utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web inclusas ou acessíveis através do Site e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação à nf2@neurinoma.com.br contendo os seguintes dados: (a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante; (b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Site e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos; (c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade (d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos; (e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na notificação é exata e de que a utilização dos contidos nos arquivos indicados constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual.

7-Lei aplicável e jurisdição

Estas Condições Gerais são regidas pela lei brasileira. O site www.neurinoma.com.br e os Usuários, com renúncia expressa a qualquer outro foro, se submetem aos juizados e tribunais da cidade de São Paulo.
Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração nos escreva por correio eletrônico para nf2@neurinoma.com.br.

 

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